1. Uso dos Serviços da Square Cloud

Ao visitar o site e/ou contratar um serviço, você, o CLIENTE, concorda com os presentes Termos de Serviço, que incluem os termos e condições adicionais e as políticas mencionadas neste documento. Esses Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo clientes, contratados, fornecedores, parceiros, colaboradores, contribuidores e demais stakeholders.

[1.a] É importante ressaltar que a SQUARE CLOUD se destina exclusivamente à hospedagem de produtos e serviços digitais, como bots e websites. A plataforma não oferece suporte para produtos físicos ou serviços que envolvam entregas físicas.

[1.b] O uso dos serviços da SQUARE CLOUD está condicionado à sua adesão aos Termos de Serviço e à Política de Uso. O descumprimento de qualquer uma dessas políticas poderá resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.

[1.c] O uso dos serviços da SQUARE CLOUD não exige que você seja membro de nossa comunidade no Discord. No entanto, o servidor serve como um canal de comunicação oficial da plataforma.

[1.d] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso aos seus serviços caso você descumpra estes Termos de Serviço ou seja banido do servidor oficial da SQUARE CLOUD no Discord.

[1.e] Ao utilizar os serviços da SQUARE CLOUD, você se compromete a cumprir todas as leis, regulamentações e portarias aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a leis de proteção de dados, direitos autorais e exportação de software.

[1.f] Você concorda em não acessar ou tentar acessar qualquer interface administrativa dos nossos serviços por meios não autorizados. Isso inclui, mas não se limita a, o uso de bots, scripts automatizados ou tentativas de engenharia reversa. O acesso a essas interfaces é permitido exclusivamente mediante autorização prévia.

[1.g] É estritamente proibido utilizar os serviços da SQUARE CLOUD para qualquer atividade que possa prejudicar, interferir ou interromper o funcionamento da plataforma ou de seus servidores. Isso inclui, mas não se limita a, ataques de negação de serviço (DoS/DDoS), exploração de vulnerabilidades e envio de tráfego malicioso.

[1.h] Cada plano oferecido possui um limite de uso claramente definido. Você concorda em respeitar esses limites e não tentar burlar ou excedê-los por meios não autorizados. Caso necessite de recursos adicionais, entre em contato com nossa equipe para discutir as opções disponíveis.

[1.i] Qualquer tentativa de burlar as regras da plataforma, realizar atividades maliciosas ou prejudicar a experiência de outros usuários resultará na suspensão imediata e definitiva de todos os serviços, sem direito a reembolso.

2. Coleta de Dados e Informações Complementares

[2.a] Para utilizar os serviços da SQUARE CLOUD, é necessário realizar um cadastro. Durante o processo de cadastro, podem ser coletadas informações como seu ID do Discord, e-mail, país de origem e endereço IP. Você é responsável por manter sua conta protegida e pelo uso que dela é feito. Em caso de atividades suspeitas ou uso não autorizado de sua conta, você deve informar a equipe da SQUARE CLOUD imediatamente. Caso o cadastro não seja realizado utilizando o Discord, a SQUARE CLOUD coletará informações como nome, e-mail, país de origem e endereço IP.

[2.b] A SQUARE CLOUD não tem acesso às suas credenciais de login e senha. Caso encontre dificuldades para acessar sua conta através de parceiros de autenticação, como o Discord via OAuth2, recomendamos que utilize o método de autenticação por e-mail disponível na página de login da SQUARE CLOUD.

[2.c] O uso de VPNs (Redes Virtuais Privadas) é estritamente proibido, exceto mediante autorização prévia de um membro da equipe da SQUARE CLOUD. Qualquer tentativa de utilização de VPNs sem a devida permissão poderá resultar na suspensão dos serviços da SQUARE CLOUD.

[2.d] A SQUARE CLOUD valoriza sua privacidade e trata suas informações com a máxima confidencialidade. As informações coletadas são compartilhadas com terceiros apenas para viabilizar a prestação de serviços com empresas do grupo e parceiros comerciais, para validar dados com entidades de proteção ao crédito, e para cumprir obrigações legais com autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias.

[2.e] Por motivos de segurança, a SQUARE CLOUD pode restringir seu acesso a determinadas funcionalidades. Apenas funções que não prejudiquem os serviços da SQUARE CLOUD e que garantam a segurança de todos os clientes e usuários estarão disponíveis.

3. Seus Direitos ao Utilizar os Serviços da Square Cloud

[3.a] Você concorda e entende que a utilização dos serviços da SQUARE CLOUD está condicionada ao cumprimento da Política de Uso.

[3.b] Você concorda e entende que a transferência de um plano para outra conta ou entre usuários da SQUARE CLOUD não é permitida, mesmo que ambas as contas sejam de titularidade do mesmo usuário.

[3.c] Você concorda e entende que pode solicitar o cancelamento definitivo dos Serviços da SQUARE CLOUD a qualquer momento, desde que não haja nenhum plano ativo em sua conta.

[3.d] Você concorda e entende que a solicitação de cancelamento dos serviços da SQUARE CLOUD pode resultar na suspensão definitiva de sua conta, como medida de segurança.

[3.e] Você tem o direito de utilizar os serviços da SQUARE CLOUD, independentemente do plano contratado, desde que não viole nenhuma cláusula destes Termos de Serviço.

[3.f] Você pode utilizar os serviços da SQUARE CLOUD de acordo com suas funcionalidades, para qualquer finalidade permitida, desde que utilize apenas as funções disponibilizadas para seu plano.

[3.g] Se sua conta for indevidamente bloqueada, é sua responsabilidade comunicar a equipe da SQUARE CLOUD imediatamente para resolução do problema.

4. Política de Serviço e Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei federal que entrou em vigor em 14 de agosto de 2018 e regulamenta o processamento de dados pessoais em mídia digital ou não digital. Ela foi criada com o objetivo de proteger a privacidade e os direitos fundamentais dos indivíduos.

[4.a] A SQUARE CLOUD é uma empresa que coleta dados pessoais dos usuários em seus sites e se compromete a utilizar os dados coletados de acordo com as instruções e termos estabelecidos com os prestadores de serviços terceirizados e conforme a legislação aplicável. Esses dados podem ser fornecidos diretamente pelos usuários ou coletados automaticamente durante a navegação. Destacamos também a importância da leitura do Artigo sobre a Coleta de Dados e Informações Complementares.

[4.b] A SQUARE CLOUD usa cookies para melhorar a navegação do usuário em seu site e oferecer uma experiência personalizada. Cookies de sessão e persistentes, bem como cookies de terceiros, são usados para coletar informações sobre o uso do site. A declaração informa que os usuários podem gerenciar ou desativar os cookies em seus navegadores, mas isso pode limitar a experiência de navegação no site.

[4.c] Você tem a obrigação e concorda em preservar os arquivos, direitos legais e demais afins de sua aplicação. Você poderá incluir dependentes que serão responsáveis em moderar sua aplicação, porém, deve ter em mente tais permissões que serão adicionadas aos seus moderadores. A SQUARE CLOUD não se responsabiliza pelas permissões que nas quais você atribuiu para os seus moderadores.

[4.d] Os arquivos da sua aplicação serão mantidos em segurança com a SQUARE CLOUD enquanto seus arquivos estiverem sidos mantidos na SQUARE CLOUD.

[4.e] Nenhum membro da equipe da SQUARE CLOUD, exceto a equipe de engenharia e técnica designada, tem acesso aos arquivos das aplicações dos clientes. Este acesso é estritamente controlado para garantir a privacidade e segurança dos dados. Apenas os usuários têm a capacidade de alterar e modificar seus arquivos conforme necessário. É política rigorosa da SQUARE CLOUD que nenhum membro da equipe solicite arquivos das aplicações dos clientes ou informações confidenciais, como CPF, senhas, ou qualquer outra informação pessoal sensível. Essas medidas visam proteger integralmente a confidencialidade dos nossos clientes e manter a integridade dos serviços que oferecemos.

[4.f] Reiteramos nosso compromisso com a privacidade e segurança dos usuários. Em caso de dúvidas relacionadas às políticas de privacidade existentes, não hesite em entrar em contato conosco.

5. Política de Reembolso e Informações Complementares

[5.a] Todas as compras realizadas na SQUARE CLOUD são feitas por sua livre e espontânea vontade. Você tem total controle sobre suas compras e decide o que comprar e quando comprar.

[5.b] O reembolso é aplicável apenas para transações realizadas diretamente através do site oficial da SQUARE CLOUD, conforme os planos disponíveis. A SQUARE CLOUD não se responsabiliza por transações feitas com terceiros, exceto com sua prévia autorização.

[5.c] A abertura de uma disputa diretamente com a empresa processadora de pagamentos (ex.: Mercado Pago, Stripe, etc.) resultará no cancelamento imediato da sua conta e plano, resultando também na perda do direito ao reembolso. A abertura de uma disputa via o mecanismo de medidas extraordinárias de devolução de valores (MED) gerenciado pelo Banco Central (BACEN) ou qualquer outra entidade reguladora resultará também nas penalidades já citadas. É importante destacar que o MED não deve ser utilizado em casos de desacordo comercial, conforme as políticas do Banco Central.

[5.d] Você pode cancelar seu plano a qualquer momento, sem custos adicionais. Para solicitar o cancelamento, entre em contato com nossa equipe de suporte através dos canais de atendimento. Após o cancelamento, você não terá mais acesso aos recursos da plataforma e não terá direito ao reembolso do valor pago. Após o período de 7 (sete) dias corridos a partir da data do primeiro pagamento, o plano não poderá ser reembolsado ou cancelado.

[5.e] A solicitação de reembolso deve ser encaminhada exclusivamente à equipe da SQUARE CLOUD, conforme descrito na cláusula 5.f. Em caso de qualquer violação das cláusulas destes Termos ou das políticas de uso, o reembolso não será concedido. Atos ilegais ou que violem direitos autorais também resultam na perda do direito ao reembolso. É necessário e será solicitado a nota fiscal de serviço recebida por e-mail no momento da compra do plano.

[5.f] A solicitação de reembolso deve ser feita exclusivamente via [email protected] (e-mail) e deve conter as seguintes informações: nome completo, e-mail de cadastro, id de cadastro, referência da fatura e data de compra exata (relacionada a fatura). Também é necessário anexar a nota fiscal de serviço recebida por e-mail no momento da transação. Importante destacar que: em qualquer suspeita de fraude, a solicitação de reembolso será negada.

6. Conteúdo na Square Cloud e Remoção de Conteúdo

[6.a] Você é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que armazena, transmite, publica ou compartilha na SQUARE CLOUD. Isso inclui, mas não se limita a, fotos, vídeos, gifs, textos e qualquer outro tipo de arquivo.

[6.b] A SQUARE CLOUD não se responsabiliza pelo conteúdo que você publica. É de sua responsabilidade garantir que o conteúdo esteja em conformidade com os termos de serviço, as políticas de uso e a legislação vigente.

[6.c] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de fiscalizar, mediante suspeita, qualquer aplicação ou conteúdo hospedado em seus serviços. Ela também se reserva o direito (sem obrigação) de remover qualquer conteúdo, incluindo aplicações, que viole os termos de serviço, as políticas de uso, a legislação vigente ou que seja considerado inadequado, como conteúdo de spam, malwares, phishing, conteúdo adulto, entre outros, sem aviso prévio.

[6.d] Sua aplicação pode ser desativada automaticamente se atividades suspeitas forem detectadas pelo sistema da SQUARE CLOUD. Antes de utilizar os serviços, verifique se sua aplicação está em conformidade com os termos de serviço. É sua responsabilidade manter sua aplicação atualizada e em conformidade não apenas com os termos de serviço da SQUARE CLOUD, mas também com os termos de serviços de plataformas como Discord Inc., Telegram e outros serviços utilizados.

7. Manutenções e Atualizações

[7.a] As manutenções dos serviços da SQUARE CLOUD serão realizadas sempre que necessário, visando garantir a estabilidade, segurança e desempenho dos serviços.

[7.b] As manutenções podem ocasionar instabilidade e indisponibilidade parcial ou total dos serviços.

[7.c] A SQUARE CLOUD compromete-se a agendar as manutenções com antecedência, preferencialmente em horários de menor impacto para os usuários. As informações sobre as manutenções serão comunicadas previamente através do portal de status da SQUARE CLOUD. Nos esforçamos para minimizar o tempo de indisponibilidade dos serviços durante as manutenções.

[7.d] Todas as manutenções nos serviços da SQUARE CLOUD serão comunicadas previamente através de nossa página de status, exceto aquelas de segurança, desempenho ou estabilidade do sistema, que podem ser realizadas sem aviso prévio.

[7.e] A SQUARE CLOUD reconhece que as manutenções podem causar transtornos aos usuários e agradece sua compreensão e colaboração durante esse processo. A empresa isenta-se de qualquer responsabilidade por inatividades e/ou instabilidades que ocorrerem durante as manutenções.

8. Licença da Square Cloud e Restrições

[8.a] Você não pode, sob hipótese alguma, tentar copiar, modificar, recriar, decompor ou de qualquer outra forma tentar extrair o código-fonte dos Serviços da SQUARE CLOUD, a menos que seja autorizado por lei ou pela SQUARE CLOUD. A empresa reserva-se o direito de suspender seu acesso e utilização dos Serviços em caso de atividades suspeitas.

[8.b] A SQUARE CLOUD poderá convidar você para testar ou utilizar comandos/sistemas em fase de testes ou beta (acesso antecipado) antes do lançamento oficial.

[8.c] É expressamente proibido desativar ou tentar forçadamente contornar qualquer mecanismo de segurança oferecido pela SQUARE CLOUD. O uso indevido desses mecanismos resultará na suspensão imediata de todos os Serviços da SQUARE CLOUD.

9. Indenização

[9.a] Ao utilizar os Serviços da SQUARE CLOUD, você concorda em isentar a SQUARE CLOUD, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários, anunciantes, licenciadores, fornecedores ou parceiros, de quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas a: (a) sua violação destes Termos; (b) seu uso dos Serviços SQUARE CLOUD; (c) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento relacionado aos Serviços SQUARE CLOUD; ou (d) seu Conteúdo ou aplicação, incluindo qualquer responsabilidade ou despesas decorrentes de reclamações, perdas, danos diretos e consequentes, ações, sentenças, custos judiciais e honorários advocatícios de qualquer espécie e natureza. A SQUARE CLOUD compromete-se a fornecer a você uma notificação digital ou por escrito sobre qualquer reclamação nesse sentido.

[9.b] Ao violar qualquer Termo ou Política de Uso da SQUARE CLOUD, você poderá estar sujeito a cobranças judiciais ou notificações por escrito da SQUARE CLOUD referentes a taxas de indenização.

[9.c] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de cobrar multas de indenização por danos causados, independentemente da intensidade dos mesmos, podendo ser parciais ou totais.

10. Modificação na sua aplicação

[10.a] Nenhuma informação de sua aplicação será modificada durante a hospedagem na SQUARE CLOUD. Reservamo-nos, porém, o direito de remover ou cancelar os serviços caso sua aplicação viole nossas Políticas de Uso, seja identificada pelo sistema de detecção de abusos, ou em resposta a uma denúncia válida e/ou ordem judicial.

[10.b] A SQUARE CLOUD não se responsabiliza por modificações feitas em sua aplicação caso outras pessoas tenham acesso ao seu repositório integrado com a SQUARE CLOUD. Ou demais integrações que realizem o deploy automático de atualizações para sua aplicação hospedada na SQUARE CLOUD.

[10.c] A SQUARE CLOUD não se responsabiliza por modificações feitas por usuários não autorizados, incluindo membros não autorizados de equipes, em sua aplicação. É responsabilidade do usuário garantir que apenas pessoas confiáveis, devidamente autorizadas, tenham acesso à sua aplicação.

11. Responsabilidade da Square Cloud com você

[11.a] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de preservar suas informações, incluindo sua aplicação, a partir do momento em que você utiliza os Serviços da SQUARE CLOUD.

[11.b] A equipe da SQUARE CLOUD não se responsabiliza pela perda de arquivos de sua aplicação. É de total responsabilidade sua realizar o backup dos arquivos de sua aplicação.

[11.c] A SQUARE CLOUD possui sistemas robustos de backup. No entanto, em caso de falha global, a responsabilidade pelos arquivos de sua aplicação continua sendo sua, conforme reiterado na cláusula 11.b.

[11.d] A SQUARE CLOUD realiza cópias de segurança (backups) diariamente ou semanalmente, conforme especificado no plano contratado. Esses backups são disponibilizados na aba de Snapshots de sua aplicação, quando efetuados.

[11.e] A SQUARE CLOUD não se responsabiliza por qualquer falha de cópia de segurança. A SQUARE CLOUD tenta realizar regularmente cópias de segurança, mas estas podem falhar por diversos motivos, como a presença de arquivos corrompidos que impeçam a compressão dos dados durante a criação de um snapshot. Portanto, é responsabilidade do usuário realizar cópias de segurança ou backups dos arquivos de sua aplicação regularmente.

[11.f] A SQUARE CLOUD não se responsabiliza por qualquer perda de dados ou outro dano causado pela utilização dos Serviços da SQUARE CLOUD, decorrente ou não de migração entre servidores ou falha global.

12. Propriedade Intelectual

[12.a] Você reserva-se o direito de responder acusações judiciais (caso seja necessário) em seu nome.

[12.b] Sua aplicação pode ser removida da SQUARE CLOUD mediante o recebimento de notificações válidas de qualquer natureza.

[12.c] Você concorda em não utilizar arquivos de terceiros ou modificar arquivos já existentes de terceiros e hospedá-los na SQUARE CLOUD.

[12.d] Você concorda que é de sua inteira responsabilidade realizar a auditoria dos arquivos de suas aplicações hospedadas na SQUARE CLOUD.

[12.e] Você concorda que sua conta poderá ser suspensa da utilização dos Serviços da SQUARE CLOUD em caso de violação de qualquer cláusula de direitos autorais ou uso indevido de conteúdo.

13. Outros conteúdos

[13.a] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de divulgar seu conteúdo hospedado em nossa plataforma, sempre com o cuidado de preservar a privacidade de seus arquivos e aplicações. Nosso objetivo é compartilhar as funcionalidades e benefícios da plataforma com a comunidade, mas jamais expor seus dados pessoais ou confidenciais.

[13.b] Com o seu consentimento, poderemos utilizar sua aplicação para fins de marketing, sempre de forma transparente e responsável. Nosso objetivo é promover a SQUARE CLOUD para o público final, destacando os benefícios da plataforma e as soluções que ela oferece.

[13.c] Valorizamos o feedback e os comentários públicos que você faz em nossos servidores. Com o seu consentimento (sempre que possível, entraremos em contato), poderemos utilizar essas informações para fins de aprimoramento da plataforma e para atrair novos usuários. Acreditamos que a sua opinião é fundamental para construirmos uma SQUARE CLOUD cada vez melhor.

14. Alteração nos Termos de Serviço

[14.a] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de atualizar os Termos de Serviço e a Política de Uso periodicamente, conforme necessário, para garantir melhorias contínuas e conformidade com as regulamentações vigentes.

[14.b] É de sua responsabilidade revisar e concordar com as atualizações dos Termos de Serviço e da Política de Uso, independentemente de sua leitura. Caso não concorde com as novas atualizações, solicitamos que interrompa imediatamente o uso dos serviços da SQUARE CLOUD.

[14.c] A SQUARE CLOUD comunicará as atualizações dos Termos de Serviço através de seu site ou por outros meios apropriados. A continuidade no uso dos serviços após a publicação das atualizações constituirá aceitação dos novos termos.

[14.d] As atualizações dos Termos de Serviço e da Política de Uso entrarão em vigor na data especificada na comunicação das atualizações. É recomendável revisar periodicamente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer mudanças que possam afetar seu uso dos serviços da SQUARE CLOUD.

15. Recomendações

[15.a] A SQUARE CLOUD não emitirá recomendações formais sobre os planos que você deve adquirir para utilizar nossos serviços. No entanto, é possível que outros usuários, ou mesmo a equipe da SQUARE CLOUD, sugiram planos adequados às suas necessidades.

[15.b] Outros usuários e a equipe da SQUARE CLOUD podem fazer recomendações adicionais baseadas na sua utilização. A decisão de implementar tais sugestões cabe exclusivamente a você.

16. Política de Uso

[16.a] Reiteramos que todas as cláusulas presentes nesse termo também se aplicam a nossa política de uso.

17. Poder Judicial

[17.a] Todo o conteúdo, incluindo imagens, utilizado na SQUARE CLOUD está proibido para fins comerciais, de marketing e outros semelhantes sem a autorização da equipe da SQUARE CLOUD. O uso não autorizado resultará na suspensão imediata da utilização dos serviços da SQUARE CLOUD.

[17.b] Você concorda que a SQUARE CLOUD pode enviar avisos, e-mails sobre produtos, notificações sobre seu plano, aplicação e outros assuntos relevantes diretamente a você, sem intermediários, conforme necessário e permitido por lei.

[17.c] É de responsabilidade exclusiva do usuário (CLIENTE da SQUARE CLOUD) a entrega de produtos comercializados em sua aplicação, website ou projeto hospedado. A SQUARE CLOUD não se responsabiliza pela resolução de problemas com terceiros referentes a pagamentos realizados e não recebidos.

[17.d] Em caso de litígio, a decisão judicial determinará os direitos de ambas as partes.

[17.e] A SQUARE CLOUD reserva-se o direito de comunicar-se por e-mail utilizando o domínio squarecloud.app.

[17.f] Você e a SQUARE CLOUD concordam em submeter-se exclusivamente aos tribunais municipais localizados na cidade de Goiânia, Goiás, Brasil, para a resolução de quaisquer questões legais decorrentes destes Termos.

[17.g] Conforme a política de uso justo (fair use), terceiros autorizados podem utilizar o nome e o logotipo da SQUARE CLOUD para divulgação, desde que tal uso esteja em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela SQUARE CLOUD e tenha recebido aprovação prévia.