1. Utilização dos serviços da Square Cloud

1.1 Para utilizar os Serviços da Square Cloud, você deve obrigatoriamente concordar com os Termos de Serviço e confirma concordar com a aceitação a partir do momento que autorizar seu acesso, independentemente do plano que tenha contratado.

1.2 Você concorda que as transações até então realizadas são condicionados apenas em produtos virtuais, não sendo contemplado com produtos físicos ou entregas domiciliares.

1.3 Ao utilizar os Serviços da Square Cloud, você concorda com nossos Termos e Políticas de Uso, podendo ser impedido de uso em caso de descumprimento das mesmas.

1.4 Você poderá utilizar os Serviços da Square Cloud independente de ser membro do servidor do Discord. Qualquer suporte ou dúvidas na utilização dos Serviços da Square Cloud poderão ser obtidas no servidor de suporte do Discord.

1.5 Você pode ser impedido de utilizar os Serviços da Square Cloud em caso de descumprimento deste termo ou em caso de estar bloqueado e/ou banido do servidor do Discord da Square Cloud.

1.6 A utilização dos Serviços da Square Cloud deve cumprir todas as leis, regulamentos e portarias aplicáveis, incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software.

1.7 Você concorda em não acessar (ou tentar forçadamente o acesso) à interface Administrativa dos Serviços da Square Cloud (o mesmo vale para bots ou websites) com exceção da interface fornecido para você pela Square Cloud. O acesso à interface Administrativa, com exceção da interface, que seja fornecida para você pela Square Cloud só deve ser acessada com autorização a parte.

1.8 Ao utilizar os Serviços da Square Cloud, você hipótese alguma pode interferir no funcionamento que a Square Cloud é designada (o mesmo vale para bots ou websites).

1.9 Você terá um limite de uso estabelecido pela Square Cloud segundo o plano contratado. Não é permitido que você exceda o limite de utilização ou tente forçadamente utilizar os Serviços da Square Cloud acima dos limites do seu plano a menos que haja um acordo a parte permitindo o seu uso sem restrições.

1.10 Qualquer outra utilização ou intenção a fim de prejudicar o funcionamento parcial e/ou total dos Serviços da Square Cloud está sujeito a suspensão total de todos os serviços que a Square Cloud possa oferecer de tempo em tempo.

2. Coleta de dados e informações complementares

2.1 Para utilizar os Serviços da Square Cloud será necessário fazer seu cadastro, informações como seu ID do Discord, e-mail, país de origem e endereço de IP podem ser coletados. Você é responsável por manter sua conta protegida e pelo uso da mesma. Caso note atividades suspeitas em sua conta ou o uso não autorizado da mesma, você deverá ter a responsabilidade de informar a equipe da Square Cloud imediatamente. Caso não seja cadastrado utilizando o Discord, a Square coletará informações como seu nome, e-mail, país de origem e endereço IP.

2.2 A Square Cloud não tem acesso a sua conta e nem a senha de sua conta. Caso encontre dificuldades ao acessar sua conta, você deve obter suporte junto ao Discord Inc.

2.3 A Square Cloud impede o uso de VPN (Virtual Private Network), tais práticas não serão permitidas e o seu uso está sujeito a suspensão do uso dos Serviços da Square Cloud.

2.4 Todas as informações coletadas de você não são compartilhadas com terceiros, ficando em posse apenas da equipe autorizada pela Square Cloud.

2.5 Por motivos de segurança, a Square Cloud pode restringir seu acesso para determinadas funcionalidades, deixando disponível apenas funções que não sejam prejudiciais aos Serviços da Square Cloud e mantendo a segurança de todos os clientes e usuários.

3. Seus direitos ao utilizar os Serviços da Square Cloud

3.0 Você tem o direito de utilizar os serviços da Square Cloud independente do plano contratado (ou não), desde que não viole nenhuma cláusula deste termo.

3.1 Você pode utilizar os Serviços da Square Cloud de acordo com suas funcionalidades, independentemente para qual finalidade seja utilizada, desde que utilize as funções disponíveis para você. Lembrando que o uso do plano gratuito é limitado e não é permitido que você utilize os Serviços da Square Cloud para fins comerciais. Qualquer aplicação que utilize o plano gratuito e faça solicitações para APIs de pagamento são automaticamente detectadas e bloqueadas.

3.2 A Política de Uso está condicionado ao utilizar os Serviços da Square Cloud.

3.3 Ao se registrar pela primeira vez na Square Cloud, dados serão coletados de você conforme a cláusula 2 deste termo, seu acesso será bloqueado caso o sistema da Square Cloud detecte múltiplas contas com o mesmo endereço de IP. Tenha em mente que apenas você tenha acesso aos Serviços da Square Cloud.

3.4 Caso note que sua conta foi indevidamente bloqueado da utilização dos Serviços da Square Cloud é de sua obrigação comunicar a equipe da Square Cloud.

4. Política de Serviço e Privacidade

4.1 Você tem a obrigação e concorda em preservar os arquivos, direitos legais e demais afins de sua aplicação. Você poderá incluir dependentes que serão responsáveis em moderar sua aplicação, porém, deve ter em mente tais permissões que serão adicionadas aos seus moderadores. A Square Cloud não se responsabiliza pelas permissões que nas quais você atribuiu para os seus moderadores.

4.2 Os arquivos da sua aplicação serão mantidos em segurança com a Square Cloud enquanto seus arquivos estiverem sidos mantidos na Square Cloud.

4.3 Reiteramos nosso compromisso com a privacidade e segurança dos usuários, em caso de dúvidas relacionadas a políticas de privacidades existentes, não hesite em entrar em contato.

5. Política de reembolso e informações complementares

5.1 Todas as transações realizadas na Square Cloud são de forma voluntária.

5.2 As transações válidas, ou seja, que são passíveis de reembolso, são exclusivamente realizadas na Square Cloud através do site oficial conforme os planos disponíveis. Não é de responsabilidade da Square Cloud transações feitas a terceiros com exceção da breve autorização pela Square Cloud.

5.3 O reembolso dos valores monetários e planos contratados poderão ser solicitados nas seguintes condições: (a) Caso o valor tenha sido debitado ou o devido valor tenha sido pago e não tenha recebido os produtos corretamente. (b) Caso o valor tenha sido debitado ou pago e não tenha excedido 7 (sete) dias corridos após o primeiro pagamento na Square Cloud. O reembolso deve ser solicitado obrigatoriamente via o endereço de e-mail [email protected], reembolsos não são fornecidos caso houver uma dívida entre o cliente e a Square Cloud. Após o tempo de 7 (sete) dias o seu plano não poderá ser reembolsado.

5.4 A solicitação de reembolso deve ser solicitada (conforme a cláusula 5.3) exclusivamente para equipe da Square Cloud. É importante salientar que em caso de qualquer quebra de cláusula deste termo ou das políticas de uso, o reembolso não será concedido. Atos ilegais ou que violem os direitos autorais também removem o direito de reembolso. Também é importante salientar que é necessário e será solicitado a nota fiscal de serviço recebida por e-mail no momento da compra do plano.

5.5 A abertura de uma disputa diretamente na empresa processadora do pagamento (exemplo: Mercado Pago, Stripe, etc) ocasionará no cancelamento imediato e na retirada do direito de reembolso.

6. Conteúdo da Square Cloud e remoção parcial e/ou total

6.1 Você concorda que todos os arquivos hospedados tais como (fotos, vídeos, gifs, textos e demais afins) são de inteira responsabilidade da pessoa que na qual está realizando a utilização dos Serviços da Square Cloud.

6.2 Caso você se torne moderador de uma aplicação na Square Cloud, você também concorda com esse termo e também as Políticas de Uso.

6.3 A Square Cloud reserva-se o direito de remover (não tendo obrigação) sua(s) aplicação(ões) em caso de qualquer violação deste termo e também das Políticas de Uso. Caso demonstre desinteresse no uso dos Serviços da Square Cloud você pode remover sua(s) aplicação(ões) e deixar de utilizar os Serviços da Square Cloud.

6.4 Você pode ter sua aplicação desligada caso o sistema da Square Cloud detecte atividades suspeitas em sua aplicação. Verifique sua aplicação antes de utilizar os Serviços da Square Cloud. É sua responsabilidade manter ela de acordo com os termos de serviço da Square Cloud, Discord Inc., Telegram e demais serviços.

7. Manutenções e Atualizações

7.1 As manutenções dos serviços da Square Cloud serão realizadas sempre que necessário, podendo ocasionar instabilidade e indisponibilidade parcial ou total dos serviços.

7.2 Todas as manutenções nos serviços da Square Cloud, serão previamente comunicadas através de nosso Discord Oficial, exceto manutenções de segurança que podem ou não serem comunicadas previamente.

8. Licença da Square Cloud e Restrições

8.1 Você não pode por hipótese alguma tentar copiar ou modificar, ou recriar, ou decompor, ou de qualquer outra forma (tentar forçadamente extrair) o código-fonte dos Serviços da Square Cloud a menos que você seja autorizado por lei ou pela Square Cloud. A Square Cloud tem o total direito de suspender seu acesso e a utilização dos Serviços da Square Cloud em caso de atividades suspeitas por parte do usuário.

8.2 A Square Cloud poderá convidar você para testar ou utilizar comandos/sistemas enquanto estiverem em fase de testes e/ou beta (acesso antecipado) antes do lançamento oficial.

8.3 Fica expressamente proibido desativar, tentar forçadamente (ou contornar) qualquer mecanismo de segurança oferecido pela Square Cloud. O mau uso de tais, ocorrerão em suspensão imediata de todos os Serviços da Square Cloud.

9. Indenização

9.1 Você concorda em isentar a Square Cloud e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, funcionários, anunciantes, licenciadores, fornecedores ou parceiros da Square Cloud de quaisquer reivindicações de terceiros, ou em conexão com (a) sua violação destes Termos, (b) seu uso dos Serviços Square Cloud, (c) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento relacionado aos Serviços Square Cloud, ou (d) seu Conteúdo ou sua aplicação, incluindo QUALQUER RESPONSABILIDADE OU DESPESAS DECORRENTES FORA DE RECLAMAÇÕES, PERDAS, DANOS (diretos e consequentes), ações, sentenças, custas processuais e honorários advocatícios de qualquer espécie e natureza. Nesse caso, a Square Cloud fornecerá a você uma notificação digital ou por escrito de tal reclamação.

9.2 Ao violar qualquer Termo ou Política de Uso da Square Cloud você poderá ter uma cobrança judicial, ou por escrito pela própria Square Cloud referente a taxa de indenização.

9.3 A Square Cloud tem o direito de cobrar qualquer multa de indenização referente aos danos causos independente da intensidade dos danos, podendo ser parcial ou total.

10. Modificação na sua aplicação e Solicitação de Cancelamento dos Serviços da Square Cloud

10.1 Haverá atualizações recorrentes de tempo em tempo nos Serviços da Square Cloud. Você está ciente e concorda sobre as atualizações e acata com as mesmas a partir do momento que forem atualizadas.

10.2 A equipe da Square Cloud não se responsabiliza com a desativação/suspensão ou banimento que ocorrerá em sua conta do Discord ao decorrer do momento que estiver utilizando os Serviços da Square Cloud.

10.3 Nenhuma informação de sua aplicação será modificada enquanto estiver hospedado no Square Cloud. Entretanto, poderá haver a remoção e o cancelamento dos Serviços junto a Square Cloud caso sua aplicação viole as Políticas de Uso, ou seja, detectada pelo sistema de Abuso.

10.4 Você pode (a qualquer momento) solicitar o cancelamento definitivo dos Serviços da Square Cloud, desde que não tenha nenhum plano ativo no momento.

10.5 Planos pagos adquiridos poderão ser transferidos entre usuários da Square Cloud caso a duração do mesmo exceda o exato prazo de 30 dias na data da solicitação da transferência e a equipe da Square Cloud considere válido o motivo da solicitação de transferência. O cancelamento dos Serviços da Square Cloud poderá ser solicitado após o fim do período do seu plano pago. É importante relembrar que será solicitado que apresente a nota fiscal de serviço recebida por e-mail no momento da compra do plano.

10.6 É importante salientar que caso sua conta seja suspensa do Discord, esteja indisponível e/ou a Equipe da Square não consiga constatar titularidade, a transferência de plano não poderá ser solicitada.

10.7 A Square Cloud não se responsabiliza por nenhuma modificação em que é feita em sua aplicação ao utilizar o sistema integrado com a Square Cloud caso outras pessoas tenham acesso ao seu repositório.

10.8 Após o cancelamento dos Serviços da Square Cloud, suas aplicações serão removidas da Square Cloud, assim como seu acesso ao servidor do Discord dentre outros e ocorrerá o término destes Termos.

10.9 Caso volte a utilizar os Serviços da Square Cloud, você também estará voltando a concordar com os Termos de Serviço e Política de Uso da Square Cloud sem exceção.

10.10 A solicitação de reembolso poderá ser solicitada após o cancelamento de todos os Serviços da Square Cloud conforme a cláusula 5.3 deste termo.

10.11 Poderá ocorrer suspensão em sua conta de forma definitiva ao solicitar o cancelamento dos Serviços da Square Cloud.

11. Responsabilidade da Square Cloud com você

11.1 A SQUARE CLOUD RESERVA-SE O DIREITO DE PRESERVAR SUAS INFORMAÇÕES TAIS COMO SUA APLICAÇÃO, A PARTIR DO MOMENTO QUE HOUVER UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SQUARE CLOUD.

11.2 A EQUIPE DA SQUARE CLOUD NÃO SE RESPONSABILIZA PELA PERDA DOS ARQUIVOS DE SUA APLICAÇÃO, SENDO DE TOTAL RESPONSABILIDADE SUA REALIZAR O BACKUP DOS ARQUIVOS DE SUA APLICAÇÃO.

11.3 APENAS REITERANDO A CLÁUSULA 11.2, A SQUARE CLOUD POSSUI SISTEMAS ROBUSTOS DE BACKUP, PORÉM EM CASO DE FALHA GLOBAL, A RESPONSABILIDADE DOS ARQUIVOS DE SUA APLICAÇÃO CONTINUA SENDO SUA.

11.4 A SQUARE CLOUD NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PERDA DE DADOS, OU QUALQUER OUTRO DANO CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SQUARE CLOUD. DECORRENTES OU NÃO, DE ALGUMA MIGRAÇÃO ENTRE SERVIDORES OU FALHA GLOBAL.

12. Direitos Autorais

12.1 Você reserva-se o direito de responder acusações judiciais (caso seja necessário) em seu nome.

12.2 Você concorda em não utilizar arquivos de terceiros ou modificar os arquivos já existentes de terceiros e hospeda-los na Square Cloud.

12.3 Você pode ter sua aplicação removida da Square Cloud em caso um recebimento de notificações válidas de qualquer finalidade.

12.4 Você concorda que os arquivos de suas aplicações hospedados na Square Cloud é de inteira auditoria sua.

12.5 VOCÊ CONCORDA COM O DIREITO DE TER SUA CONTA SUSPENSA DE UTILIZAR OS SERVIÇOS DA SQUARE CLOUD EM CASO DE VIOLAÇÃO DE QUALQUER CLÁUSULA DE DIREITOS AUTORAIS E USO INDEVIDO DE CONTEÚDO.

13. Outros conteúdos

13.1 Você concorda que a Square Cloud reserva-se o direito de divulgar seu conteúdo hospedado mantendo a privacidade dos seus arquivos e aplicações.

13.2 Você concorda que a Square Cloud utilize sua aplicação para fins de marketing para promover a Square Cloud até o usuário final.

13.3 Você concorda que a Square Cloud poderá utilizar seu feedback ou comentários públicos feitos em nossos servidores, para fins de promover a Square Cloud para atrair novos usuários.

14. Alteração nos Termos de Serviço

14.1 A Square Cloud reserva-se o direito de alteração nos Termos de Serviço de tempo em tempo para fins de atualizações.

14.2 A Square Cloud reserva-se o direito de alteração na Política de Uso de tempo em tempo para fins de atualizações.

14.3 E de sua inteira obrigação concordar com as novas atualizações dos Termos de Serviço e Política de Uso independentemente de sua leitura (ou não). Caso não concorde com as novas atualizações, pare imediatamente de utilizar os Serviços da Square Cloud.

15. Recomendações

15.1 A Square Cloud não emitirá notas de recomendações sobre os planos que o usuário deverá adquirir para utilizar os Serviços da Square Cloud. Entretanto, é possível que outros usuários ou até mesmo a equipe da Square Cloud recomende a você planos de acordo com suas necessidades.

15.2 É possível que outros usuários até mesmo a equipe da Square Cloud faça outras recomendações a partir da sua aplicação, caiba você decidir sobre tais implementações.

16. Política de Uso

16.1 Reiteramos que todas as cláusulas presentes nesse termo também se aplicam a nossa política de uso.

17. Poder Judicial

17.1 Todo conteúdo assim como imagem, utilizado na Square Cloud está proibido o uso para fins comerciais, marketing e demais afins sem autorização da equipe da Square Cloud. O uso de tais ocorrerá suspensão imediatamente na utilização dos Serviços da Square Cloud.

17.2 Não há existência de terceiros que engloba a este Termo. Todo e qualquer cláusula deste Termo é de uso da Square Cloud. Ambas as partes são contratantes independentes.

17.3 Você concorda que a qualquer momento a Square Cloud pode enviar a você avisos, e-mails sobre os produtos da Square Cloud assim como notificações sobre seu plano, aplicação e demais afins que possam ser direcionadas a você sem intermédios.

17.4 A Square Cloud não utilizará os arquivos de sua aplicação para fins lucrativos, toda e qualquer lucratividade sob sua aplicação é de sua inteira responsabilidade.

17.5 É de responsabilidade sua entregar produtos que nas quais são comercializadas em sua aplicação, não sendo de responsabilidade da Square Cloud resolver problemas com terceiros sobre pagamentos realizados e não recebidos.

17.6 Em caso de abertura de processo pela prioridade, caberá à decisão judicial determinar o direito mútuo.

17.7 Você e a Square Cloud concordam em submeter exclusivamente aos tribunais municipais localizados na cidade de Goiânia, Goiás, Brasil, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos.

17.8 Este termo concorda com o Art. 4.º antes do Art. Código Penal. 49 e seus incisos no país Brasil.

17.9 A Square Cloud reserva-se o direito de se manifestar através do e-mail [email protected].